TJMG tem novos dirigentes 2l2756

Foram eleitos os vice-presidentes, corregedor e vice-corregedor

Na tarde de hoje, 23 de abril, o Tribunal Pleno elegeu a cúpula que deverá, juntamente com o presidente eleito, desembargador Nelson Missias de Morais, liderar o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para o biênio 2018-2020. Foram escolhidos os desembargadores Afrânio Vilela, Áurea Brasil, Mariangela Meyer, Saldanha da Fonseca e Corrêa Camargo para os cargos de 1º, 2° e 3º vice-presidente, corregedor-geral de justiça e vice-corregedor-geral de justiça. Foram 124 votantes.

O desembargador Afrânio Vilela concorreu com o desembargador Paulo Cézar Dias. O 1º vice-presidente eleito obteve 61 votos, dois a mais que o concorrente. Foram três votos nulos e um branco. O 1º vice-presidente, entre outras atribuições, exerce a superintendência judiciária; distribui e autoriza a redistribuição dos feitos istrativos ou judiciais; e determina, por simples despacho, a remessa, ao tribunal competente, de feito submetido à distribuição, quando verificada a incompetência do Tribunal de Justiça.

Para o cargo de 2º vice-presidente, que assume a Superintendência da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), foi eleita a desembargadora Áurea Brasil, com 61 votos. Também concorria ao cargo o desembargador Caetano Levi Lopes, que teve 59 votos. Houve quatro votos nulos.

Novos dirigentes assumem em 29/06: da esq. para a dir., os desembargadores Mariangela Meyer (3ª Vice-Presidência), Afrânio Vilela (1ª Vice-Presidência), Nelson Missias de Morais (Presidência), o presidente Geraldo Augusto, Áurea Brasil (2ª Vice-Presidência) e Saldanha da Fonseca (Corregedoria-Geral de Justiça)

A desembargadora Mariangela Meyer foi eleita 3º vice-presidente, tendo sido escolhida por 64 de seus pares – o desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata, que disputava com ela o cargo, recebeu 57 votos. A 3ª Vice-Presidência é responsável pela Assessoria de Gestão da Inovação (Agin) e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

Compete ao corregedor-geral de justiça a fiscalização e orientação de toda a Primeira Instância. Foi eleito para o biênio 2018-2020 o desembargador Saldanha da Fonseca, com 60 votos; como vice-corregedor, foi eleito o desembargador Corrêa Camargo, que recebeu 65 votos, contra 54 do desembargador Sálvio Chaves. Foram três brancos e dois nulos. Saldanha da Fonseca concorreu ao cargo com cinco outros candidatos: os desembargadores Cássio Salomé, Marcelo Rodrigues, Márcia Milanez, Marcílio Eustáquio Santos e Sandra Fonseca. Já o desembargador Sálvio Chaves concorreu ao cargo de vice-corregedor.

A votação para os cargos da mesa diretiva foi feita por meio de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Currículos

1º vice-presidente

O desembargador Afrânio Vilela é Bacharel em Direito, pela Universidade Federal de Uberlândia (1985), com especialização em Direito Processual Civil e pós-graduação lato sensu (2016) em Gestão Judiciária pela Universidade de Brasília. Atuou como juiz nas comarcas de Resende Costa, Bom Sucesso, Contagem e Belo Horizonte, onde foi diretor do foro, e cooperador nas comarcas de São João del-Rei, Conselheiro Lafayette e Entre Rios de Minas.

Integrou lista tríplice para indicação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2013 e 2015. No TJMG, compôs colegiados como a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias, a Comissão de Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça e a Comissão de Regimento Interno. Membro da 1ª Seção Cível do TJMG, é gestor e representante do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) perante o STJ e o Supremo Tribunal Federal. Assumiu várias funções istrativas no extinto Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais (TAMG) e no Tribunal de Justiça.

No magistério, foi professor da Ejef, atuando na formação de juízes e servidores. Também compôs bancas examinadoras para o Concurso Público do TJMG para o cargo de Juiz de Direito, na disciplina de Direito Processual Civil, e para o Concurso Público da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais para o cargo de Delegado de Polícia, na disciplina de Direito istrativo.

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2º vice-presidente

Áurea Brasil graduou-se em 1988 pela Faculdade de Direito Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), instituição na qual também cursou os créditos no Mestrado em Direito Civil (1992).

Começou sua trajetória no TJMG como servidora, na condição de pesquisadora judiciária, em 1990. Exerceu a função por dois anos, ando a atuar como assessora do desembargador Odilon Ferreira da Silva de março de 1992 a julho de 1993. Em agosto do mesmo ano, foi aprovada em segundo lugar para o concurso de ingresso à magistratura.

Foi juíza nas comarcas de Brumadinho, Sabinópolis, Rio Vermelho, Contagem e Belo Horizonte, onde foi diretora do foro da capital. Na Ejef, foi orientadora e professora, ministrando palestras em Cursos de Formação da Escola Judicial desde 2004. Teve também destacada atuação como magistrada do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

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3º vice-presidente

Desembargadora do TJMG desde dezembro de 2011, Mariangela Meyer iniciou sua carreira na magistratura na Comarca de Cláudio. Em seguida, atuou nas comarcas de Abaeté, Formiga e Belo Horizonte, onde foi diretora do foro. Exerceu ainda o cargo de vice-corregedora-geral de justiça no biênio 206/2018 e ouvidora do TJMG no período de agosto de 2012 a agosto de 2013.

Bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Público pela PUC Minas, a desembargadora foi ainda escrevente judicial do TJMG e escrivã. Dedicou-se também ao magistério, tendo recebido homenagens por sua atuação. A magistrada é mineira de Pouso Alegre.

Entre as instituições que a homenagearam, estão a Prefeitura e a Câmara Municipal de Formiga e a Ordem dos Advogados do Brasil local, o Clube dos Advogados de Minas Gerais, a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), a Prefeitura Municipal de Cláudio e o Governo do Estado, que a agraciou, em 2016, com a Medalha da Inconfidência.

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Corregedor-geral de Justiça

Saldanha da Fonseca, nascido na capital mineira, é desembargador do TJMG desde 2005, tendo, antes, sido promovido ao TAMG, onde exerceu diversas atividades istrativas. No TJMG, foi superintendente adjunto da Ejef, entre março de 2008 e março de 2010. Integrou o Grupo de Trabalho criado para colaborar na elaboração do Planejamento Estratégico (2010/2014) e a Comissão istrativa (2010-2012).

Formou-se pela Faculdade de Direito da UFMG (1972) e ingressou na magistratura mineira em 1980, depois de ter sido inspetor do Ministério do Trabalho e advogado. Atuou nas Comarcas de Jaboticatubas, Piumhi, Campo Belo e Belo Horizonte, tendo sido também juiz eleitoral e juiz corregedor de maio de 1999 a setembro de 2001.

Membro da Comissão Nacional de Racionalização dos Serviços Judiciários, da Associação dos Magistrados Brasileiros, indicado pela Amagis, em 1990, integrou a Comissão Conjunta constituída pela Secretaria de Estado da Segurança Pública para interligação de sistemas informtizados.

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Vice-corregedor-geral de Justiça

Formado pela Faculdade de Direito de Barra Mansa (RJ) em 1975, Jayme Silvestre Corrêa Camargo tem pós-graduação lato sensu em Metodologia do Ensino Superior, pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1980), mestrado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho, do rio de Janeiro (1982), e doutorado em Direito Político pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1985).

Antes de se tornar magistrado, atuou como advogado nas comarcas de Barra Mansa, Volta Redonda e Resende (Rio de Janeiro) de 1975 a 1989, e em órgãos públicos. Ingressou na magistratura em 1989, tendo atuado nas comarcas de Pedralva, Andrelândia, Resende Costa, São João del-Rei e Belo Horizonte. Na capital, atuou também como juiz eleitoral. Foi promovido ao TJMG em 2011.

Na carreira docente, foi professor de Estudo de Problemas Brasileiros e de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito de Barra Mansa, e lecionou Direito Penal na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Fumec (Belo Horizonte), e Direito Penal e Direito Processual Penal no Centro Universitário UNA (Belo Horizonte). Além disso, desempenhou atividades de orientador na Ejef em diversos Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos.

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Órgão Especial e Conselho de Magistratura

Também nesta segunda-feira foram eleitos seis novos membros do Órgão Especial do Tribunal mineiro: os desembargadores Gilson Soares Lemes (73 votos) , Amorim Siqueira (69 votos), Edison Feital Leite (64 votos), Wanderley Paiva (63 votos), Renato Dresch (63 votos) e Alexandre Santiago (58 votos). Houve 62 votos brancos e 19 nulos. Para a vaga de membro do Órgão Especial, quinto constitucional, classe advogado, foi eleito o desembargador Moacyr Lobato, com 61 votos. O desembargador José Arthur Filho teve 57 eleitores.

Foram eleitos ainda três novos membros do Conselho da Magistratura: os desembargadores Estevão Lucchesi (65 votos), Wilson Benevides (60 votos) e Mônica Libânio (58 votos). Votos brancos perfizeram 30 e os nulos, dois. Para membro do Conselho da Magistratura, quinto constitucional, classe advogado, foi eleito o desembargador Otávio Portes, com 63 votos, seis a mais que o desembargador Luís Carlos Gambogi. Foram dois votos em branco e um nulo.

Fonte: TJMG