TJ/MG – TJMG dá posse a duas novas desembargadoras 1e4t1d

Paula Cunha e Silva e Maria Inês Souza tomaram posse perante o Tribunal Pleno

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu posse, na manhã desta quarta-feira (19/2), a duas novas desembargadoras do Judiciário mineiro, durante sessão solene realizada na presença dos magistrados que compõem o Tribunal Pleno.

Bastante prestigiada, a solenidade contou com a presença do governador de Minas, Romeu Zema, de diversas autoridades dos três Poderes, de ex-presidentes do Tribunal mineiro e de advogados, servidores da Justiça, além de familiares e amigos das empossadas.

Tomaram posse, na sessão presidida pelo chefe do Judiciário mineiro, desembargador Nelson Missias de Morais, a promotora de justiça Paula Cunha e Silva, que irá integrar a 6ª Câmara Criminal, e a procuradora de justiça Maria Inês Rodrigues de Souza, que comporá a 2ª Câmara Cível.

As duas novas desembargadoras integraram duas listas tríplices formadas em votação pelo Tribunal Pleno em 2 de dezembro de 2019, tendo sido nomeadas pelo governador de Minas, no último dia 6 de fevereiro, para as vagas do quinto constitucional destinadas ao Ministério Público.

Cenário inédito

“Hoje é um dia de celebração para o TJMG, por estarmos incorporando duas novas desembargadoras, que certamente virão enriquecer esta Casa, tanto pelo mérito pessoal de cada uma, quanto pelo enorme reforço de serenidade e sabedoria que a presença feminina trará à nossa Corte”, ressaltou o presidente Nelson Missias, ao discursar na solenidade.

O chefe do Judiciário mineiro destacou o contexto do País no momento em que a posse ocorria. “O Poder Judiciário brasileiro se vê às voltas com pressões de toda ordem, voltadas para um só objetivo: o de nos enfraquecer, de solapar nossa autonomia e ameaçar nossa independência”, declarou.

Ressaltando que a notícia de destaque sobre o Poder Judiciário, naquele momento, era a de que os membros da mais alta corte do País sofrem ameaças de atos terroristas, o presidente observou que, no dia a dia, os magistrados estão sujeitos a variados tipos de pressão, que muitas vezes exigem o reforço da segurança pessoal e familiar deles.

“Jamais chegamos, no entanto, a tal ponto de acirramento, em que as ameaças não pretendem atingir as pessoas físicas dos juízes, mas sim o que eles representam para a cidadania. Ou seja, a ameaça é ao Poder Judiciário, e não particularmente a cada um de nós”, acrescentou.

O presidente Nelson Missias falou desse “cenário inédito”, não visto nem nos chamados “anos de chumbo”.  “O clima é, sim, de ameaça, e não devemos entender como meras fake news, como fantasiosas, as notícias que nos chegam – publicadas ou não –, iniciativas que buscam nos assediar, nos enfraquecer”, pontuou.

Independência

“O Judiciário precisa manter a postura altiva e serena que deve ser própria da magistratura, pois esta é a única maneira que temos para cumprir nossa missão de julgar com independência e liberdade”, avaliou o presidente.

Dirigindo-se às novas desembargadoras, o presidente assegurou a elas que no TJMG, contudo, elas poderão exercer a magistratura de segundo grau com tranquilidade e poderão se dedicar às rotinas próprias do dia a dia.

“Poderão também se incorporar ao trabalho colaborativo e participativo que temos procurado desenvolver, em conjunto com toda a direção e o corpo de magistrados, para dar a Minas Gerais a primazia de ser um dos melhores, senão o melhor Judiciário do País, como atestou recentemente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos colocando em destaque em inúmeras ações”, acrescentou.

Como exemplo, o presidente mencionou o prêmio que o TJMG recebeu na última terça-feira (18/2), em Brasília, juntamente com a 3ª vice-presidente, desembargadora Mariangela Meyer, pela excelência do trabalho desenvolvido pelo Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), e cujo campo de atuação está sendo estendido para o interior do estado.

Boas-vindas

Ao dar as boas-vindas às novas magistradas, o presidente enalteceu as bem-sucedidas carreiras que as empossadas trilharam no Ministério Público, destacando aspectos da trajetória de ambas e manifestando sua alegria pela escolha dos nomes pelo governador Romeu Zema.

“Conheço a desembargadora Paula Cunha e Silva há 20 anos ou mais, desde quando ela, ainda recém-formada, desembarcou em Governador Valadares, depois de rápidas agens por Belo Horizonte e Aimorés, e lá encontrou-me como juiz titular da Vara Criminal”, contou.

De acordo com o presidente, ele então vislumbrou nela “uma profissional com futuro promissor, pela atuação serena, equilibrada e justa que demonstrava em sua atuação como promotora”.

Em relação à desembargadora Maria Inês de Souza, contou que, embora a conheça há menos tempo, o período de conhecimento foi “suficiente para reconhecer nela e em seu trabalho o DNA da servidora pública inteiramente dedicada às causas sociais mais significativas”.

“A carreira da desembargadora no Ministério Público diz tudo por ela, que chega ao Tribunal com enorme bagagem jurídica e acadêmica e com maturidade para exercer a jurisdição com extrema competência”, avaliou.

Por fim, o presidente do TJMG lembrou que, com as duas empossadas de hoje, já são 13 os novos desembargadores que tomaram posse sob a Presidência dele, nomes que, destacou, “vieram para fortalecer ainda mais o Poder Judiciário mineiro”.

Em seu discurso, o presidente dirigiu também algumas palavras ao governador Romeu Zema, pela presença na solenidade, destacando ser esse um ato raro na história recente do TJMG, gesto entendido como manifestação do respeito do chefe do Executivo mineiro pelo Poder Judiciário.

Confira a íntegra do discurso do presidente Nelson Missias aqui.

Colar do Mérito do Judiciário

Durante a solenidade, as empossadas foram condecoradas com o Colar do Mérito do Judiciário, honraria criada em 1983 e conferida a todos os desembargadores, no momento de sua posse, como especial distinção.

A entrega da honraria à desembargadora Paula Cunha e Silva contou com a participação de Ângela Cunha Silva e Luiza Silva Maia, respectivamente, mãe e filha da homenageada.

Para entregar o colar à desembargadora Maria Inês Rodrigues de Souza, a Presidência do Tribunal mineiro contou com a colaboração do marido e do filho da empossada, respectivamente, Henrique da Cruz German e Alexandre José de Souza German.

A solenidade de posse foi abrilhantada pela participação do quinteto de cordas da Orquestra Jovem do TJMG, que executou o Hino Nacional e o Hino do Poder Judiciário.

As desembargadoras

“Minha expectativa é dar o melhor de mim, das minhas capacidades, para honrar o Poder Judiciário mineiro neste cargo, que alcancei com tanto sacrifício. É mesmo a realização de um sonho. No que depender da minha disposição e boa vontade, será muito bom para todos”, declarou a desembargadora Maria Inês Rodrigues de Souza.

Natural do Rio de Janeiro (RJ), Maria Inês Rodrigues de Souza tornou-se procuradora de justiça do Ministério Público de Minas em março de 2015, tendo ingressado na instituição em 1994.

Bacharel em Direito pela PUC-Rio e mestre em Direito Processual pela PUC-Minas, antes de ingressar na Carreira do Ministério Público foi aluna da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e servidora do Tribunal de Justiça daquele estado.

Foi promotora de justiça nas Comarcas de Janaúba, Jequitinhonha, Itabira e Belo Horizonte. Na capital, atuou nas áreas de Justiça Criminal, Defesa dos Direitos Humanos, Defesa dos Idosos e Pessoas com Deficiência e Defesa da Ordem Econômica e Tributária.

Exerceu também as funções inerentes à competência originária criminal do procurador-geral de justiça, tendo oficiado também, como titular, na Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos e na Procuradoria de Justiça Criminal.

Para a desembargadora Paula Cunha e Silva, “é um momento de muita emoção, expectativa e responsabilidade com o novo cargo, com o trabalho social que temos pela frente, em especial porque irei assumir uma câmara criminal. Espero contribuir para a sociedade e para a melhoria do trabalho do Tribunal de Minas, engrandecendo-o ainda mais.”

Natural de Governador Valadares, Paula Cunha e Silva é graduada em Direito pela UFMG, com especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (Fadivale).

Ingressou no Ministério Público de Minas em1998, tendo sido promotora justiça nas Comarcas de Belo Horizonte, Aimorés e Governador Valadares. Nesta última, atuou nas Varas Criminais e Cíveis, de Execução Penal, no Juizado Especial Criminal, Infância e Juventude, bem como junto à Turma Recursal do Juizado Especial Criminal e Cível.

Ao longo de sua trajetória, além de se dedicar ao magistério, a nova desembargadora foi também diretora da Secretaria das Promotorias de Governador Valadares.

Mesa de honra

Compam a mesa de honra da sessão solene o presidente Nelson Missias de Morais; o 1º vice-presidente, desembargador Afrânio Vilela; a 2ª vice-presidente, desembargadora Áurea Maria Brasil; a 3ª vice-presidente, desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro; o corregedor-geral de justiça, desembargador Saldanha da Fonseca; o vice-corregedor, desembargador Jayme Silvestre Corrêa Camargo; o governador de Minas, Romeu Zema; o vice-governador de Minas, Paulo Brant; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima; o procurador-geral de justiça, Antônio Sérgio Tonet; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCE), Mauri José Torres Duarte.

Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais