TJ/MG: Eventos celebram aniversário da Corregedoria-Geral de Justiça p5m6e

Programação incluiu palestra, inauguração de Salão Nobre e Galeria de Retratos

Os setenta anos de existência da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), órgão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) voltado para a fiscalização e a orientação dos serviços judiciais e extrajudiciais de Primeira Instância, foram comemorados na tarde de hoje, 10 de dezembro, com diversas atividades. Entre os eventos, estavam a inauguração do Salão Nobre Desembargador José Francisco Bueno e da Galeria de Retratos dos corregedores, no 15º andar da CGJ. As comemorações também incluíram uma exposição no saguão do edifício e a realização da palestra “Comunicação Não Violenta”.

A 2ª vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargadora Áurea Brasil, e o corregedor-geral, Saldanha da Fonseca, abriram os trabalhos no início da tarde. O magistrado destacou sua gratidão por estar à frente da Casa Correicional no momento em que se celebram 70 anos de trajetória, rememorando sua ligação anterior com a CGJ, de 1999 a 2001, quando foi juiz corregedor. “Nesse período, 38 magistrados me antecederam na liderança da Corregedoria, muitos dos quais mereceriam estar na minha posição.”

“É uma alegria participar dessa comemoração, pois, muitos anos depois, retorno para me surpreender com o gigantismo das atribuições desse órgão, que tem a responsabilidade sobre todo o primeiro grau de jurisdição e os serviços notariais e de registro. Aproveito para agradecer o excelente trabalho dos juízes auxiliares e do nosso seleto corpo funcional, que já é, merecidamente, reconhecido pela qualidade de sua contribuição”, pontuou.

A desembargadora Áurea Brasil, que também atuou como juíza corregedora, de 2002 a 2003, discorreu sobre o surgimento da instituição no contexto do País e no estado, e também sobre a evolução das funções da Corregedoria, que a a extrapolar a fiscalização para adquirir relevância estratégica e ampliar seu escopo com a “importantíssima” finalidade da orientação. “Nesse cenário de mudanças paradigmáticas, mais do que nunca, a comunicação revela-se fundamental, tanto com os públicos internos como com a sociedade. Se ela não consegue resolver sempre o ime, pelo menos pacifica e traz alento à pessoa, que se sente contemplada com a atenção e o respeito”, argumentou.

Ao apresentar a palestrante, a superintendente adjunta de Planejamento da Secretaria da Corregedoria, juíza Lívia Borba, frisou que a capacidade se se expressar bem, de procurar o entendimento e de ouvir o outro são indispensáveis em qualquer profissão, sobretudo quando ela envolve tarefas de elevada complexidade, como é o caso do Judiciário. “Sabemos que o espaço de trabalho harmonioso é também um fator de motivação para as equipes. Espero que esse aprendizado possa ser útil a todos, nos campos profissional e pessoal”, concluiu.

Comunicação Não Violenta

Organizada em parceria pela Ejef e pela equipe da Corregedoria, a palestra “Comunicação Não Violenta”, com a atriz e comunicadora Juliana Calderón, abordou as dificuldades de relacionamento humano oriundas de falhas de comunicação e posturas que criam animosidade em lugar de promover o entendimento. De acordo com a estudiosa, todos os seres humanos partilham as mesmas necessidades – que podem ser concretas como alimento, descanso e lazer, ou abstratas, como afeto, reconhecimento, compreensão –, de modo que sempre podemos encontrar pontos em comum com os outros e procurar a empatia.

“O conflito é importante e saudável, pois ele nos mostra a diferença e possibilidades novas; evita a estagnação. O objetivo da comunicação não violenta é tirar o melhor do conflito, aprendendo a lidar com ele. Mas é preciso discordar sem brigar, perseguindo o diálogo, sem julgar que nossas interpretações são a verdade, criando vínculos de confiança, com concessões mútuas e a issão de que a realidade é complexa e toda questão tem muitos lados”, explicou.

A palestrante frisou que a comunicação não violenta não é uma técnica ou algo de que se fala apenas para cobrar dos outros sua aplicação, mas um esforço para desenvolver uma natureza comiva. “É uma prática diária, que temos de abraçar se queremos criar conexões com as pessoas, estabelecer relações significativas e enriquecedoras, viver na autenticidade e alcançar a realização. Exige paciência, honestidade consigo mesmo, maturidade.”

Salão Nobre

No fim da tarde, uma solenidade, com a presença do presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, encerrou as comemorações do dia. O presidente do Tribunal ressaltou que o aniversário da Corregedoria é um testemunho eloquente da continuidade, sob a liderança de personalidades distintas, de uma istração pública que prima pela competência, pela eficiência e pelo contínuo aprimoramento. “Ao longo dessas décadas, constatamos o equilíbrio da conduta dentro da lei, no atendimento às necessidades do povo mineiro”, resumiu.

A inauguração do Salão Nobre Desembargador José Francisco Bueno ocorreu em seguida, na presença da viúva do homenageado e de seus dois filhos, Marcelo e Francisco. O corregedor Saldanha da Fonseca exaltou as qualidades humanas e profissionais do magistrado, apelidado “Capitão” pelos mais próximos, com quem ele trabalhou no Fórum Lafayette. O desembargador lembrou da dedicação do homenageado, de seu senso de justiça, severidade e compreensão diante das situações.

“É uma satisfação presidir uma festividade desse porte”, frisou, agradecendo, em nome dos jurisdicionados e do Judiciário, o legado de tantos desembargadores, juízes e funcionários presentes. “A Corregedoria é um órgão que exige de quem nela atua prudência e moderação, e as nossas incumbências são desafiadoras. O desembargador Francisco Bueno era um homem de bem. Visionário, um julgador extraordinário, respeitoso com as opiniões divergentes. Tenho orgulho de chamá-lo de velho amigo. Em sua gestão, ele resgatou a memória desta Casa, que então completava 60 anos, editando obras de consulta hoje obrigatória”, afirmou o desembargador Saldanha da Fonseca.

Galeria de Retratos

O corregedor também registrou feitos da gestão do desembargador André Leite Praça, cujo retrato ou a integrar a galeria da CGJ. “Um dos mais jovens e dinâmicos que tivemos, o corregedor Leite Praça contabiliza inúmeras realizações, como o desdobramento do planejamento estratégico, o novo código de normas da Corregedoria, a criação do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede) e da Carta do Corregedor, modificações substanciais na fiscalização dos serviços judiciais e extrajudiciais”, citou.

O desembargador Leite Praça, por sua vez, qualificou a decisão de candidatar-se ao cargo de corregedor como “uma de suas escolhas mais felizes”. “Hoje é um tempo de reflexão e de gratidão. É imensa a missão confiada aos corregedores, e posso dizer que ocupar a função foi um desafio e uma honra. Mediante intensos esforços, procuramos desempenhá-la de forma colaborativa e inovadora, procurando seguir ditando caminhos para outras cortes. Experimentei um inegável crescimento profissional e pessoal, e fui apoiado por uma equipe que não poderia ser melhor”, declarou.

Ele também enumerou avanços alcançados, como a criação do Núcleo de Estatística Aplicada à Justiça de Primeira Instância (Neajur) e a cooperação para a expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe), do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), entre outros. O desembargador também ressaltou a busca pela eficiência e transparência, e salientou o caráter do desembargador Francisco Bueno, marcado por fé, franqueza, lealdade, disposição e a ausência de vaidade.

Compareceram à solenidade que marcou o encerramento das comemorações os três vice-presidentes do TJMG, desembargadores Afrânio Vilela, Áurea Brasil e Mariangela Meyer; o vice-corregedor-geral de Justiça, Corrêa Camargo; o superintendente istrativo adjunto, desembargador Gilson Soares Lemes; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Maurício Torres Soares; os ex-presidentes, desembargadores Lúcio Urbano e Fernandes Filho (também ex-corregedor); os ex-corregedores Roney Oliveira, Isalino Lisboa, Lauro Pacheco, Alvim Soares e Antônio Sérvulo dos Santos; juízes auxiliares das Vice-Presidências e da Corregedoria; magistrados, servidores, familiares de pessoas homenageadas na data, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Fonte: TJ/MG