Inscrições abertas para o I Seminário Online Notarial e Registral 4s241t

Especialistas abordarão a temática “Inovações de Notas e Registros”

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Juiz Fora (OAB/JF), em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) e o Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG), promoverá, entre os dias 02/12 e 04/12, o I Seminário Online Notarial e Registral, com a temática “Inovações de Notas e Registros”.

O evento será transmitido pela Plataforma Microsoft Teams de eventos online e as inscrições são gratuitas.

PROGRAMAÇÃO

Data: 02/12/2020

19h – Abertura: Sobre os elementos essenciais do notariado latino

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Dip – Além das funções jurisdicionais na 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista, é supervisor da Biblioteca e coordenador do Departamento de Gestão do Conhecimento Judiciário do mesmo Tribunal. Lecionou, entre outras instituições de ensino superior, na Faculdade de Direito da Universidade Católica de São Paulo, na Faculdade de Jornalismo “Cásper Líbero”, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e, na condição de professor convidado, na pós-graduação (doutorado) da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Buenos Aires, na Uniregistral. Atualmente, é professor assistente na pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura e professor na Anoreg-PR.

20h – Aspectos Registrais do Condomínio de Lotes

Ana Cristina de Souza Maia – Registradora de imóveis na comarca de Mariana (MG), graduada em Direito e mestre em Planejamento Urbano de Pequenas e Médias Cidades pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Atualmente ocupa a Diretoria de Regularização Fundiária do Registro de Imóveis do Brasil, a Diretoria de Comunicação e a Secretaria Geral do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG), e é presidente do Conselho Municipal de Patrimônio de Mariana. Há 6 anos dedica-se ao estudo da Regularização Fundiária Urbana, tendo proferido inúmeras palestras e eventos sobre o tema.

Bernardo Amorin Chezzi – Advogado, mestre em Direito Público pela FGV e vice-presidente do IBRADIM. Atua como coordenador e professor da Especialização em Direito Imobiliário da Faculdade Baiana e da Pós EAD do CERS; é membro do Conselho Jurídico da CBIC e presidente do Conselho Jurídico do Sinduscon-BA. Publicou o livro “Condomínio de Lotes: aspectos civis registrais e urbanísticos”, pela Editora Quartier Latin.

Data: 03/12/2020

19h – Questões controvertidas na usucapião extrajudicial e o Código de Normas de MG

Letícia Franco Maculan Assumpção – Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestre em Direito Público e doutoranda em Direito Notarial. Foi procuradora do Município de Belo Horizonte e procuradora da Fazenda Nacional. É oficial do Cartório do Registro Civil e Notas do Distrito do Barreiro, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

É autora de diversos artigos na área de Direito Tributário, Direito istrativo, Direito Civil e Direito Notarial, publicados em revistas jurídicas, e dos livros Função Notarial e de Registro e Casamento e Divórcio em Cartórios Extrajudiciais do Brasil.

Foi professora na pós-graduação em Direito Registral da Faculdade Milton Campos e, atualmente, é coordenadora da pós em Direito Registral e Notarial do Centro de Direito e Negócios (Cedin) e diretora do Instituto Nacional de Direito e Cultura (Indic), do CNB/MG e do Recivil.

Francisco José Rezende dos Santos – graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; especialista em Direito Registral Imobiliário pela Universidade Pontifícia Comillas, de Madri, Espanha; e mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos.

Também concluiu extensão em Direitos Reais e Sistemas Registrais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Foi defensor público do quadro da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, prefeito do município de Esmeraldas, presidente do Sindicato Rural de Esmeraldas e vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (FAEMG) É oficial do Cartório do 4° Registro de Imóveis de Belo Horizonte, por concurso público, tendo tomado posse e entrado em exercício em 20/10/2005.

20h – O protesto de decisões judiciais e de contratos advocatícios

Arthur Del Guércio Neto – Tabelião de Notas e Protestos em Itaquaquecetuba. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica. Escritor e Autor de Livros. Palestrante e Professor em diversas instituições, tratando de temas voltados ao Direito Notarial e Registral. Coordenador do Blog do DG (www.blogdodg.com.br).

Carlos Londe – Bacharel e mestre em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, especialista em Direito Tributário e em Direito Público. Registrador de Imóveis da Comarca de Senador Firmino (MG). Ex-tabelião de Protesto de Títulos e outros Documentos de Dívida nas Comarcas de Itamarandiba e Bueno Brandão (MG). Professor e cocoordenador da Pós- Graduação em Direito Notarial e Registral do CEDIN.

Data: 04/12/2020

19h – A dúvida registral e seus aspectos controvertidos

Fellipe Simões Duarte – Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental (UFPR) e em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial (UNISC). Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MG de Juiz de Fora. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) e da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral (AD NOTARE).

Rogério Esteves Massote – Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior (2002), pós-graduado em Direito Notarial – Registral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004). Oficial Substituto do Cartório do 2° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Juiz de Fora/MG.

20h – Escrituras Eletrônicas: impressões práticas do Provimento no 100 do CNJ

Eduardo Calais – Tabelião do 1° Cartório de Notas de Igarapé-MG, presidente do CNB-MG e vice-presidente da Serjus/Anoreg-MG, mestre em Processo Civil pela UFMG e mestre em Direito Público pela FUMEC.

Victor de Mello Moraes – Tabelião do 1° oficio de notas de Matias Barbosa. Pós graduando em direto notarial e registral pela Cedin, pós graduado em direito civil e processo civil pela Estácio. delegado regional do CNB/MG e secretário do Sinoreg/MG.

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Fonte: Assessoria de Imprensa CNB/MG