Fraude no INSS e o conveniente esquecimento dos “cartórios”: No país do jeitinho, prendam os suspeitos de sempre 1l6x2o

Alexandre Gonçalves Kassama

Fraudes no INSS revelam o desprezo pelos cartórios, que, embora caricaturados, poderiam ser aliados cruciais na prevenção de crimes.

O recente episódio bilionário de fraude contra idosos que sequer sabiam dos valores a menos que vinham recebendo em suas minguadas aposentadorias tem sido tratado, de certa forma, como mais um escândalo de corrupção, matizado politicamente de acordo com o interlocutor, e jogada a responsabilidade às costas de agentes individuais, como se a eliminação de um ou de outro possível culpado fosse a questão central a ser analisada: uma vez preso e condenado o responsável, a fraude estaria para sempre resolvida e futuramente evitada.

Se, por um lado, a organização fraudulenta que, segundo notícias, atingia agentes das mais diversas “patentes” na estrutura governamental, deixa dúvidas quanto às possibilidades de defesa do cidadão individual quando toda a infraestrutura pública parece contaminada, por outro, é de se recordar que uma estrutura estatal eficiente em termos de governança é aquela que adota freios, vacinas, remédios e contrapesos que visam evitar especificamente a atuação do agente mal intencionado, e precisamente quando mal intencionado, independentemente do partido ou espectro político.

Talvez essa seja a questão principal que, tragicamente, embora não inesperadamente, vem sendo pouco debatida: quais seriam as melhorias das políticas de segurança de dados e jurídica que poderiam ser implementadas de modo a evitar que novos fatos como estes voltassem a ocorrer independentemente de quem fosse a autoridade governamental em exercício?

Feita a questão que realmente importa, a notarial – seja ela física ou digital – surge como um instrumento óbvio de política de governança que ajudaria a evitar uma fraude nas proporções em que ocorrida, na medida em que os cartórios teriam de averiguar individualmente, e sob sua própria responsabilidade, cada de um possível beneficiário. Contudo, precisamente esse auxílio óbvio dos cartórios tem sido convenientemente esquecido no debate público, afinal, no país do jeitinho, quem gosta de cartórios?

Basta, para exemplificar esse sentimento de ojeriza, os vídeos que, de quando em quando, circulam pelas redes sociais com script anedótico em que protoatores fazem pilhérias exacerbando as características mais “odiadas” dos trabalhadores dos tais “cartórios”.

Como toda piada gasta, que, de tão gasta, se faz sempre renovada, invariavelmente ressurgem as mesmas e conhecidas situações-comédia, sempre novamente aclamadas pelo público que se reconhece na dificuldade do pobre usuário que tem de se submeter a exigências impiedosas de intransigentes funcionários, tais como a negativa de uso de documentos pouco ou “quase nada” inaptos – “não deixou eu usar o RG porque a foto era de dez anos” -, a exigência de certidões para provar situações supostamente óbvias – “se já tem a certidão de óbito, provando que morreu, por que precisa da certidão de nascimento, pra provar que nasceu"> Tweet