Desembargador José Arthur Filho é eleito presidente do TJMG para o biênio 2022-2024 1h692u

Foram eleitos integrantes da Alta Direção, do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura

O desembargador José Arthur Filho será o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no biênio 2022-2024. Ele foi eleito nesta sexta-feira (29/4) durante Sessão Especial do Tribunal Pleno, transmitida ao vivo pelo canal do TJMG no Youtube.  

O TJMG, criado pelo Decreto Imperial de 6 de agosto de 1873, elegeu o seu 55º Presidente nos seus 149 anos de existência.

Também foram eleitos os novos integrantes para os seguintes cargos da Alta Direção: 

Primeiro vice-presidente – Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa

Segundo vice-presidente – Desembargador Renato Luís Dresch

Terceira vice-presidente – Desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta 

Corregedor-Geral de Justiça – Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior

Vice-Corregedora-Geral de Justiça – Yeda Monteiro Athias

Para o Órgão Especial foram eleitos os desembargadores: 

Adriano de Mesquita Carneiro

Carlos Henrique Perpétuo Braga

Fernando Vasconcelos Lins

Júlio César Lorens

Marco Aurelio Ferenzini

Wanderley Salgado de Paiva

O novo membro do órgão Especial, Quinto Constitucional, Classe de Advogados, será José Marcos Rodrigues Vieira.

Para membro do Conselho da Magistratura foram eleitos:

Dirceu Walace Baroni

Ronaldo Claret de Moraes

Valéria Rodrigues Queiroz

A vaga de membro do Conselho da Magistratura, Quinto Constitucional, classe do Ministério Público, será ocupada por Paulo Calmon Nogueira da Gama.

Votação

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Gilson Soares Lemes, conduziu a Sessão Especial do Tribunal Pleno, que elegeu os integrantes para o biênio 2022-2024, da Alta Direção, Órgão Especial e Conselho da Magistratura. 

As votações, iniciadas por volta de 9h10 e encerradas às 13h30, ocorreram por meio de urnas, dispostas em quatro cabinas, cedidas e parametrizadas pelo Tribunal Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Do total de 146 desembargadores, 5 fizeram requerimento, com comprovação, pelo Sistema SEI, para realizar a votação virtual, via web, pelos Sistema Helios Voting.

Na abertura o presidente Gilson Lemes explicou o processo de votação que ocorreu na seguinte sequência: Na primeira urna, os desembargadores votaram nos cargos de presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente, corregedor-Geral de Justiça e vice-corregedor-geral de Justiça. Em seguida a votação foi para seis membros do Órgão Especial, classe da Magistratura; um membro do órgão Especial, vaga da OAB; três membros do Conselho da Magistratura, classe da Magistratura, e um membro do Conselho da Magistratura, vaga do Ministério Público. 

Conforme a ordem alfabética, os candidatos inscritos foram identificados com um número correspondente para a votação. A relação dos candidatos ficou disponível, para consulta, no interior das cabinas de votação. 

Encerradas as votações o presidente Gilson Lemes, convidou o desembargador Marcos Lincoln dos Santos, presidente do TRE-MG e o vice-presidente do TRE-MG, desembargador Maurício Torres Soares para acompanharem a apuração dos votos. Houve segundo escrutínio para os cargos de Presidente, Primeiro vice-presidente e terceiro vice-presidente. 

Após a divulgação dos resultados finais, o desembargador José Arthur Filho, eleito novo presidente do TJMG, disse que “ as eleições transcorreram de maneira tranquila, democrática e a minha ideia é harmonizar todos os candidatos”. Acrescentou ainda que “o Tribunal é um só e nós precisamos pacificar e unir o Tribunal cada vez mais”. Ressaltou ainda que: “serei um presidente que irá compartilhar e dividir as responsabilidades, porque todos precisam ajudar já que o Tribunal é muito grande, por isso, precisamos de vários braços e é isso que nós queremos, ou seja, contar com todos”, finalizou.

O atual presidente Gilson Lemes, parabenizou a todos os eleitos, em especial ao desembargador José Arthur Filho, novo presidente, pelo resultado e desejou sucesso na nova gestão. “ Nós fizemos um processo eleitoral muito bonito, uma campanha tranquila e sem agressões e hoje é um momento histórico de democracia no Tribunal onde cada desembargador pôde escolher seu candidato, inclusive com disputa em segundo turno. Ele afirmou ainda que: “ a gente vê que a gestão está sendo bem vista por todos os desembargadores haja visto que aqueles candidatos que nós estávamos apoiando foram eleitos. Portanto, acrescentou “é um reconhecimento a gestão feita por todos nós e eu fico muito feliz com isso”.

O primeiro vice-presidente eleito, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, afirmou que “as eleições transcorreram de forma muito tranquila e democrática e na primeira vice o que eu puder fazer para fortalecer a prestação jurisdicional da segunda instância, melhorar a gestão de pessoal em cartório, auxiliar os colegas de gabinete a melhorar a gestão e istração dos processos eu irei fazer. Disse ainda que “missão é servir a instituição e ao jurisdicionado”. 

Já a terceira vice-presidente eleita, desembargadora Ana Paula Caixeta, disse que “a palavra é de gratidão a esse Tribunal de Justiça mineiro que é maior do que qualquer um de nós. Gratidão aos colegas que confiaram em mim para esta importante missão”. 

O novo Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, agradeceu a confiança dos seus pares. “Nós tivemos hoje no Tribunal a festa da democracia com todos os desembargadores irmanados escolhendo aqueles que vão dirigir o Tribunal nos próximos dois anos. A minha ideia, na Corregedoria, é  para a melhoria, aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, com foco na primeira instância, onde está a grande maioria dos processos e com uma parceria grande com os magistrados e servidores”.  

A desembargadora Yeda Monteiro Athias, que será a vice-corregedora-geral de Justiça, muito emocionada, disse estar “muito alegre, pelo reconhecimento dos colegas e, juntamente com o corregedor  Luiz Carlos de Azevedo Côrrea Júnior, estaremos trabalhando no aperfeiçoamento, no aprimoramento e fortalecimento do nosso Tribunal”. 

Perfil dos eleitos para Alta Direção

Presidente eleito

O presidente eleito, desembargador José Arthur Filho é atualmente superintendente Adjunto da Superintendência istrativa do TJMG. Atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral de 1993/1995 – vaga advogado, reconduzido para o mesmo cargo de Juiz do TRE para o biênio de 1995/1997. Foi superintendente de Planejamento istrativo e Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio. Atuou como membro da Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças no biênio 2016/2018; membro da Comissão para organizar a programação comemorativa dos 300 anos de criação da Comarca do Serro; coordenador da Comissão de ibilidade e Inclusão; presidente do Comitê de Proteção de Dados Pessoais. Foi nomeado pelo Presidente do STF e CNJ para compor o Comitê de Integridade do Poder Judiciário (CINT). 

Primeiro Vice-Presidente

O desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa que assumirá a 1ª Vice-Presidência é natural de Belo Horizonte. Foi juiz Presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais. Assumiu diversos cargos no Ministério Público, tendo sido promotor de justiça nas comarcas de Ferros, Rio Casca, Ouro Preto e Belo Horizonte. 

Segundo Vice-Presidente

O 2º vice-presidente eleito, desembargador Renato Luís Dresch ingressou na magistratura em 1993, tendo atuado nas comarcas de os, Ibiraci, Piumhi e Belo Horizonte. Além das funções de Juiz Eleitoral, foi membro de Turmas Recursais dos Juizados Especiais.  Foi também membro e presidente a 8ª Turma Recursal  – 2003.

Terceira Vice-Presidente

A 3ª vice-presidente eleita, desembargadora Ana Paula Caixeta, ingressou na magistratura em 1990 e foi juíza nas comarcas Mariana, Bonfim, Diamantina, Betim e Belo Horizonte, onde foi titular da 33ª Vara Cível. Atuou como juíza eleitoral, Vara da Infância e Juventude e em Turmas Recursais. Atualmente é superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv). 

Corregedor-Geral de Justiça

O novo corregedor-geral de Justiça Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior é natural do Rio de Janeiro. Foi juiz substituto nas comarcas de Varginha, Pedra Azul, Itamonte, Açucena e Teófilo Otoni – 1992 a 1996. Foi promovido por merecimento para a Comarca de Três Pontas – 1996 a 1998; promovido por antiguidade para a Segunda Vara Cível da comarca de Lavras – 1998 a 2002; promovido por merecimento para a Comarca de Belo Horizonte – 2002; juiz Coordenador do Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte – 2002 a 2003; juiz titular da 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte – 2004; juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, nas gestões dos Corregedores Roney Oliveira e José Francisco Bueno – 2004 a 2008; juiz Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte – 2007 a 2008; e também juiz da 4ª Vara de Feitos Tributários do Estado.

Vice-corregedora-geral de Justiça

 Já a eleita para assumir a Vice-Corregedoria-Geral de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias é natural de Belém, capital do Pará. Foi juíza de Direito nas comarcas de Alpinópolis, São Francisco (respondendo, ainda, por São Romão), Uberlândia e Belo Horizonte; integrante da 1ª Turma Recursal do Juizado Especial de Uberlândia e da 8ª Turma Recursal Cível de Belo Horizonte; juíza Eleitoral da 10ª (Alpinópolis), 285ª (São Romão), 299ª (Uberlândia/MG) e da 33ª (Belo Horizonte/MG) Zonas Eleitorais; conciliadora-orientadora dos Juizados de Conciliação instalados no Bairro Jardim Patrícia, em Uberlândia; na Faculdade Newton Paiva bairro Caiçara e no bairro Vila Antena, ambos em Belo Horizonte; examinadora de Processo Civil do Concurso Público, de Provas e Títulos, para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais Edital nº 01/2011; orientadora de Estágio do Módulo de Direito Processual Civil e de Direito Civil no 2º e 3º Cursos de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura – EJEF – 2010, 2012 e 2013.

A posse dos eleitos será no dia 1º de julho deste ano.

Fonte: TJMG