Artigo – “É o fim?” – Por Arthur Del Guércio Neto – Fonte: Blog do DG – Direito Notarial e Registral 615o34

Com a chegada das eleições, deparamo-nos com candidatos que prometem o mundo aos eleitores, com a clara intenção de angariar votos.

Dentre tantos projetos absurdos, um que se encontra na boca de alguns, é trabalhar em prol da extinção dos cartórios, sob a alegação de que são burocráticos em demasia, geram custos, só existem no Brasil etc.

O único mundo no qual se pode pensar na extinção dos cartórios seria aquele no qual todas as pessoas pudessem confiar cegamente umas nas outras, o que, infelizmente, está anos luz de acontecer.

Vivemos em uma realidade de desconfiança e insegurança, na qual a atuação dos tabeliães e oficiais é fundamental. Os cartórios visam garantir segurança e transparência nas relações.

Um ato aparentemente simples, como o reconhecimento de firmas, por exemplo, é cercado de enorme responsabilidade, afinal de contas, atesta-se que uma pertence a uma pessoa, com fé pública, ou seja, com presunção de veracidade. Essa certeza oriunda da atuação notarial gera paz e fluxo nos negócios, pois, se não existisse, demandaria que as pessoas sempre estivessem frente a frente para negociar seja lá o que fosse.

O que se paga aos cartórios, os emolumentos, é condizente com a qualidade dos serviços prestados, os quais são rápidos, eficazes e praticados por profissionais altamente qualificados. Muitos dos valores despendidos nos cartórios são destinados a distintos segmentos da sociedade (Governo, Tribunal de Justiça, Santa Casa, dentre outros). Logo, os cartórios, longe de gerar custos, criam receitas desfrutáveis por boa parte da população.

Presentes em inúmeros países que adotam o sistema do Notariado Latino (Argentina, Espanha, França etc), e não só no Brasil, participam da vida das pessoas nos mais distintos momentos relevantes, do nascer ao morrer, ando por casamento, união estável, aquisição da casa própria…

Somente entidades dotadas de credibilidade podem cooperar em tantas ocasiões especiais, razão pela qual não podem os cartórios serem extintos!

Fonte: Blog do DG