Novas práticas da legislação são o foco do segundo dia de workshop 5w1o5q

30 de setembro de 2017
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Participantes aproveitam o conhecimento compartilhado durante o workshop (Foto: Alex Lanza)

Nem a chuva fina que caiu em Belo Horizonte na manhã de sábado, 30 de setembro, diminuiu o ânimo dos participantes do “Workshop sobre as inovações da Lei nº 13.465/2017”. Novamente com casa cheia, as palestras do período da manhã discutiram, na prática, como aplicar a nova legislação.

As atividades foram iniciadas por Flavio Augusto Silva de Oliveira Costa, membro do Conselho Deliberativo do CORI-MG, que fez a abertura. “O primeiro dia desse workshop trouxe muitas visões diferentes sobre o tema, com membros do legislativo e advogados. Foram apresentados diversos pontos divergentes sobre o tema”, destacou.

Quem teve a missão de começar as palestras do dia foi Eduardo Calais, tabelião do 1º Cartório de Notas de Igarapé/MG, diretor do CNB-MG e da Serjus/Anoreg-MG. Em sua apresentação, o destaque foi o papel do notário para a realização da usucapião extrajudicial. Foi feita uma análise da regulamentação atual, mostrando as deficiências que ela apresenta, e como o tabelião de notas pode contribuir para facilitar esse processo.

Eduardo Calais, à esquerda, recebe o certificado de participação no evento (Foto: Alex Lanza)

A palestra seguinte foi realizada por Ana Cristina de Souza Maia, titular do Ofício de Registro de Imóveis de Mariana/MG, e José Celso Vilela, titular do Ofício de Registro de Imóveis de Itabira/MG. Os dois falaram sobre a regularização fundiária e sua relação com a nova lei. Voltada mais para a parte prática, a apresentação trouxe as diferenças entre a Lei nº 11.977/09 e a legislação atual. Também foi mostrado como o trabalho nos cartórios é impactado na prática e quais os pontos controversos que cercam a Lei nº 13.465/2017, muitos deles ainda sem uma resposta definitiva.

José Celso Vilela, à esquerda, e Ana Cristina Maia, à direita, falam sobre as questões da regularização fundiária (Foto: Alex Lanza)

Durante a tarde deste último dia, os participantes assistiram a uma palestra sobre alienação fundiária, realizada pelo vice-presidente do CORI-MG, Francisco José Rezende dos Santos. Ele apresentou as principais inovações trazidas pela nova lei, como os prazos para retomada de imóveis, as novas formas de intimação e o novo prazo do direito de preferência.

O vice-presidente do CORI-MG explica os principais pontos da alienação fiduciária (Foto: Alex Lanza)

Para encerrar o evento, uma mesa de peso foi formada para tirar as dúvidas dos participantes em um pinga-fogo que durou quase duas horas. Estiveram presentes José Celso Vilela, titular do Registro de Imóveis de Itabira/MG; Ana Cristina de Souza Maia, titular do Registro de Imóveis de Mariana/MG; Michely Freire Fonseca Cunha, titular do Registro de Imóveis de Virginópolis/MG; Francisco José Rezende dos Santos, titular no 4º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte; Luciano Dias Bicalho Camargos, titular do Registro de Imóveis de Vespasiano/MG; Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, titular do Registro de Imóveis de Tarumirim/MG; e Eduardo Moreira Reis, advogado especialista em regularização fundiária.

O Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais agradece a todos que participaram do evento. Nos vemos no III Encontro Estadual do CORI-MG, que será realizado em dezembro!

O que disseram os participantes

“A participação foi muito proveitosa. Do ponto de vista do conhecimento, tivemos a oportunidade de ouvir palestras maravilhosas proferidas por colegas da classe, por membros do Ministério Público e advogados. Portanto, nos permitiu ter um contato direto o entendimento e posição de cada entidade.”

Sérgio de Freitas Barbosa, titular do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Pardo de Minas/MG

“Estou muito satisfeita de participar deste workshop promovido pelo CORI. Com relação aos temas tratados aqui, eles vêm consolidar esse movimento da desjudicialização. O evento trouxe conhecimentos para que nós possamos permitir o o da justiça à sociedade através do extrajudicial, buscando assim uma resposta rápida para a sociedade.”

Nívia Simone Godinho Alves, titular do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Turmalina/MG

“Ingressei na atividade em julho de 1982. Naquela época, em razão das distâncias, era tudo muito difícil. Mas hoje, com esses eventos do CORI, dos quais eu tenho participado, o aproveitamento é espetacular.”

Décio Bueno, titular do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Velho/RO

Assista em sua casa

Se você ficou interessado em saber mais detalhes sobre essas palestras, aguarde! Em breve, todas elas serão disponibilizadas online para que você possa assistir quando quiser. Confira também a cobertura do primeiro dia do “Workshop sobre as inovações da Lei nº 13.465/2017”.

Fonte: CORI/MG